Privacidade e Termos de Uso
O compromisso do escritório Jaeger Amarante com a transparência, segurança e a proteção dos seus dados durante a navegação em nosso site.
🔐 Política de Privacidade
1. Introdução
O site do escritório Jaeger Amarante possui caráter institucional e informativo, prezando pela transparência e pela proteção da privacidade dos seus usuários.
Esta Política de Privacidade tem como objetivo esclarecer como as informações podem ser tratadas durante a navegação.
2. Coleta de dados
O site não realiza coleta direta de dados pessoais, não possuindo:
- Formulários de contato
- Cadastro de usuários
- Área de login
No entanto, podem ser coletadas informações de forma indireta, conforme descrito abaixo.
3. Dados coletados automaticamente
Durante a navegação, podem ser coletadas informações técnicas, tais como:
- Endereço IP
- Tipo de dispositivo e navegador
- Páginas acessadas
- Tempo de navegação
Esses dados são utilizados exclusivamente para fins estatísticos, de segurança e para melhoria da experiência do usuário.
4. Redirecionamento para plataformas externas
O site pode conter links e redirecionamentos para plataformas de terceiros, incluindo, mas não se limitando a:
- YouTube
Ao acessar essas plataformas:
- O usuário passa a interagir em ambiente externo ao site
- O tratamento de dados passa a ser regido pelas políticas de privacidade das respectivas plataformas
- Eventuais dados fornecidos ou coletados passam a seguir as regras específicas de cada serviço
O escritório não possui controle sobre as práticas de privacidade e tratamento de dados dessas plataformas.
5. Uso de cookies
O site pode utilizar cookies para:
- Garantir o funcionamento adequado
- Melhorar a navegação
- Analisar o desempenho do site
O usuário pode, a qualquer momento, configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies.
6. Compartilhamento de dados
Não há compartilhamento de dados pessoais coletados diretamente pelo site, uma vez que não há coleta ativa de informações.
7. Segurança
Mesmo sem coleta direta de dados pessoais, o site adota boas práticas de segurança da informação para garantir a integridade da navegação.
8. Direitos do usuário
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o usuário pode solicitar informações sobre o eventual tratamento de seus dados, por meio dos canais oficiais de contato do escritório.
9. Atualizações desta política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento, para refletir melhorias no site ou alterações legais.
10. Contato
Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade, o usuário poderá entrar em contato por meio dos canais oficiais do escritório.
📜 Termos de Uso
1. Aceitação dos termos
Ao acessar este site, o usuário declara estar ciente e concorda com os presentes Termos de Uso.
Caso não concorde, recomenda-se que não utilize o site.
2. Natureza do conteúdo
Todo o conteúdo disponibilizado neste site possui caráter exclusivamente informativo e institucional, não configurando aconselhamento jurídico individualizado.
3. Ausência de relação advogado-cliente
O acesso ao site, bem como a utilização de suas informações:
👉 Não estabelece relação advogado-cliente.
Tal relação somente se configura mediante contato direto, análise do caso concreto e formalização contratual.
4. Redirecionamento para atendimento e plataformas externas
O site pode direcionar o usuário para plataformas externas, incluindo:
- YouTube
Ao acessar esses ambientes:
- A navegação passa a ocorrer fora do site do escritório
- O usuário estará sujeito aos termos e políticas das respectivas plataformas
- O envio de informações ocorre por iniciativa exclusiva do usuário
5. Uso adequado do site
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e em conformidade com a legislação vigente, abstendo-se de:
- Violar direitos de terceiros
- Tentar acessar áreas restritas
- Praticar qualquer ato que comprometa a segurança do site
6. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, elementos visuais, identidade e estrutura, é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia.
7. Limitação de responsabilidade
O escritório não se responsabiliza por:
- Decisões tomadas com base nas informações disponibilizadas no site
- Eventuais indisponibilidades, falhas técnicas ou interrupções
- Conteúdos, práticas ou políticas de plataformas de terceiros
8. Links externos
Este site pode conter links para ambientes externos, cujas políticas e conteúdos não são controlados pelo escritório.
9. Alterações dos termos
Os presentes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.
10. Legislação aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).