JAEGER AMARANTE Sociedade de Advocacia
DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO

Trabalhista e Previdenciário com foco na sustentabilidade da operação.

Mitigação de passivos trabalhistas e planejamento estruturado para proteger a rentabilidade e a gestão do capital humano.

O que fazemos

  • Consultoria preventiva e adequação às novas dinâmicas de trabalho (CLT, Pejotização, Teletrabalho).
  • Defesa especializada no contencioso trabalhista patronal de alta complexidade.
  • Revisão e elaboração de contratos de trabalho e pacotes de remuneração variável.
  • Planejamento previdenciário e análise de risco para redução do FAP/NTEP.
  • Defesa em atuações do Ministério do Trabalho e MPT.

Para quem é essa área

  • Empresas com alto volume de colaboradores e terceirizados.
  • Startups e empresas de tecnologia estruturando formatos de contratação ágeis.
  • Executivos (C-Level) em fase de contratação, rescisão ou stock options.
  • Indústrias que buscam mitigação de riscos de saúde e segurança ocupacional.

Problemas que resolvemos

  • Ações trabalhistas milionárias envolvendo vínculo empregatício e horas extras.
  • Insegurança jurídica na contratação de PJ (Risco de Pejotização).
  • Multas decorrentes de fiscalizações trabalhistas e previdenciárias.
  • Desorganização nos repasses e cálculos previdenciários da folha de pagamento.

Como atuamos

Não limitamos a atuação a "apagar incêndios" processuais. Entramos na estrutura de RH e DP do cliente para realizar auditorias precisas, criando protocolos de contratação e demissão. No contencioso, adotamos postura combativa para reduzir o valor final das condenações ou firmar acordos estritamente estratégicos, mantendo os olhos voltados ao custo global da empresa.

Diferenciais

Alinhamos as esferas trabalhista e previdenciária de maneira integrada, pois um erro na relação de emprego impacta diretamente a carga tributária e previdenciária. Nossa inteligência jurídica entende que a força de trabalho é o motor do negócio, e o direito deve servir como ferramenta de organização, e não como obstáculo ao crescimento empresarial.

"Atuação voltada a transformar o passivo oculto em clareza financeira, garantindo segurança na expansão e gestão do quadro de funcionários."

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