JAEGER AMARANTE Sociedade de Advocacia
DIREITO ELEITORAL

Direito Eleitoral guiado por legalidade e precisão estratégica.

Proteção jurídica integral para campanhas, candidatos e partidos, garantindo a lisura do pleito e a segurança do mandato.

O que fazemos

  • Consultoria preventiva e planejamento jurídico para campanhas eleitorais.
  • Defesa em processos eleitorais (AIJE, AIME, representações).
  • Garantia da regularidade do registro de candidaturas e coligações.
  • Assessoria em auditoria e prestação de contas eleitorais.
  • Atuação ativa e de vanguarda no TSE e TREs.

Para quem é essa área

  • Candidatos a cargos majoritários e proporcionais.
  • Partidos políticos, diretórios e comissões executivas.
  • Gestores públicos e mandatários em busca de reeleição.
  • Agências de marketing político e produtoras de campanha.

Problemas que resolvemos

  • Impugnações de registro de candidatura (Lei da Ficha Limpa).
  • Acusações de abuso de poder político, econômico ou uso indevido dos meios de comunicação.
  • Rejeição de prestação de contas e multas eleitorais.
  • Propaganda eleitoral irregular (física e digital/fake news).

Como atuamos

O tempo no Direito Eleitoral é impiedoso. Por isso, atuamos com agilidade extrema. Desenhamos um mapa de riscos antes mesmo da campanha começar (compliance eleitoral). Durante o pleito, formamos um comitê jurídico de pronta resposta para representações e, pós-eleição, blindamos a prestação de contas com rigor técnico, assegurando a diplomação.

Diferenciais

Com sede no Distrito Federal e trânsito constante nos Tribunais Superiores, o escritório possui a capilaridade e a expertise necessárias para defender mandatos em instâncias definitivas (TSE/STF). Entendemos o peso do capital político de nossos clientes e atuamos com absoluto sigilo, combatividade e precisão.

"Atuação desenhada para conferir total segurança jurídica ao candidato, permitindo que o foco permaneça inteiramente na estratégia política e nos eleitores."

Sua campanha está blindada contra os riscos da legislação eleitoral?

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