JAEGER AMARANTE Sociedade de Advocacia
DIREITO AUTORAL & CONCORRENCIAL

Direito Autoral e Concorrencial blindando a inovação.

Proteção estratégica de ativos intangíveis e combate rigoroso à concorrência desleal no mercado corporativo e digital.

O que fazemos

  • Registro e proteção de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual (Marcas e Patentes).
  • Elaboração de contratos de licenciamento, cessão de direitos e franquias.
  • Atuação judicial repressiva contra pirataria e uso indevido de imagem/marca.
  • Medidas jurídicas contra atos de Concorrência Desleal e desvio de clientela.
  • Estratégia de proteção para startups, softwares e criadores de conteúdo (Creator Economy).

Para quem é essa área

  • Empresas de tecnologia, desenvolvedoras de software e startups.
  • Agências de publicidade, produtoras audiovisuais e estúdios de design.
  • Artistas, influenciadores digitais e figuras públicas.
  • Corporações defendendo seu *market share* contra plágio e espionagem industrial.

Problemas que resolvemos

  • Cópia não autorizada de produtos, sistemas ou metodologias (Know-how).
  • Quebra de cláusulas de não-concorrência (Non-Compete) por ex-sócios ou ex-funcionários.
  • Uso indevido de marcas registradas por concorrentes em anúncios (Google Ads).
  • Vulnerabilidade jurídica em contratos de licenciamento de software (SaaS).

Como atuamos

O ativo mais valioso do século XXI é a inovação. Atuamos com uma abordagem de "blindagem 360", registrando e estruturando contratos antes que o ativo vá a mercado. Quando a infração já ocorreu, utilizamos medidas liminares de urgência para estancar o dano imediatamente, seguidas por ações de reparação financeira severas para desestimular novas práticas de concorrência desleal.

Diferenciais

Acompanhamos a velocidade da era digital. Nossa equipe possui compreensão profunda das novas dinâmicas da internet e da tecnologia. Não entregamos apenas registros burocráticos no INPI, mas um planejamento estratégico de propriedade intelectual que valoriza a empresa em rodadas de investimento e auditorias de M&A.

"Atuação desenhada para transformar propriedade intelectual em monopólio legalizado e proteger a sua fatia de mercado."

Sua marca, ideia ou produto está sendo copiado no mercado?

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