JAEGER AMARANTE Sociedade de Advocacia
DIREITO AMBIENTAL

Direito Ambiental alinhando expansão econômica e segurança regulatória.

Atuação estratégica em licenciamentos e defesas ambientais para viabilizar operações com responsabilidade e conformidade.

O que fazemos

  • Consultoria preventiva e adequação regulatória (Compliance Ambiental).
  • Condução e destravamento de processos de Licenciamento Ambiental.
  • Defesa especializada em autos de infração (IBAMA, ICMBio, Órgãos Estaduais).
  • Gestão de crises ambientais e negociação de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC).
  • Atuação no contencioso civil (Ações Civis Públicas) e criminal ambiental.

Para quem é essa área

  • Indústrias de base, agronegócio, mineração e energia.
  • Construtoras e incorporadoras imobiliárias.
  • Empresas de logística e infraestrutura.
  • Investidores que necessitam de *due diligence* ambiental pré-aquisição.

Problemas que resolvemos

  • Embargos de obras e suspensão de atividades empresariais.
  • Autuações ambientais milionárias e desproporcionais.
  • Burocracia extrema e atrasos crônicos na emissão de licenças (LP, LI, LO).
  • Passivos ambientais não mapeados em fusões e aquisições.

Como atuamos

Unimos o rigor técnico da legislação ambiental com a pragmática do mundo dos negócios. Ao invés de apenas reagir, mapeamos a operação do cliente para antecipar entraves regulatórios. Em casos de autuações, atuamos com rápida contenção de danos, estabelecendo diálogo técnico com o Ministério Público e órgãos ambientais para firmar soluções viáveis (TACs) ou defesas robustas.

Diferenciais

Compreendemos que o tempo no licenciamento ambiental afeta diretamente a viabilidade financeira do projeto. A atuação do escritório foca na eficiência administrativa e na mitigação rigorosa de riscos, baseada no conhecimento profundo da estrutura burocrática estatal e na jurisprudência consolidada dos Tribunais Superiores.

"Atuação voltada para destravar investimentos, transformar compliance ambiental em diferencial competitivo e afastar riscos de responsabilização civil e penal."

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